Prazo para grandes geradores assumirem gestão de resíduos terá novo cronograma

O prazo para grandes geradores de resíduos sólidos assumirem a gestão do material terá novo cronograma, definido de acordo com o volume de resíduos produzidos. As regras constam em decreto assinado pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na tarde desta quarta-feira (22), em coletiva de imprensa no Salão Branco do Palácio do Buriti. Inicialmente, o período iria até o final de fevereiro.  Com as novas regras, os grandes geradores serão responsáveis pela coleta e armazenamento dos seus dejetos ou terão que pagar uma taxa para o SLU fazer o serviço. A mudança, prevista na Lei 5.610/2016, começará a valer a partir de agosto.

Para os grandes geradores privados, que produzam acima de dois mil litros de lixo por dia, a data vai até 31 de julho. O limite para os que geram acima de mil litros por dia é 31 de outubro, e até 31 de dezembro caso a geração seja acima de 120 litros diários. Esse último prazo, até 31 de dezembro, também se aplicará aos geradores públicos, órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal e aos demais entes estabelecidos em Brasília, a exemplo de ministérios e embaixadas. Empresas que começarem suas operações depois desses prazos devem se cadastrar em até 60 dias.

De acordo com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, a medida atende a demandas de algumas entidades empresariais e de órgãos públicos. “Entendendo o momento difícil pelo qual passa a economia brasileira e a do DF, escalonar a aplicação dessa lei será mais um apoio para melhorar o ambiente econômico das cidades”, disse o governador, que parabenizou os grandes geradores que já aderiram. As alterações deveriam entrar em vigor nesta quarta-feira (22), mas segundo Rollemberg, o novo cronograma visa dar fôlego às empresas e pessoas físicas atingidas pela lei.

O presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, esteve presente na solenidade e reforçou a importância dos novos prazos. Adelmir explicou que as mudanças levam tempo, mas que o escalonamento e a alteração de prazos atendem os interesses do setor produtivo. “As medidas servem para realizarmos efetivamente as devidas adequações e dar orientações aos setores. Claro que isso precisa ser bastante divulgado para que as entidades, sindicatos e empresários tomem conhecimento e compreendam que as exigências estão previstas como uma nova política de geração dos resíduos sólidos”, reforçou Adelmir.

O coordenador do projeto de resíduos sólidos da Fecomércio e representante da Federação no Grupo Técnico de Trabalho – Meio Ambiente da CNC, José Eustáquio Carvalho, explicou que outros fatores ainda não foram esclarecidos. “Uma das maiores dúvidas é a destinação de materiais específicos. Um bom exemplo é o vidro. No DF, não há usinas para reaproveitamento de garrafas desse tipo e o frete para transportá-las para outra unidade é mais caro que o preço da venda. Muitas empresas nos procuraram sem saber para onde levarão esses resíduos”, afirmou José Eustáquio Caravalho.

A partir das datas previstas no cronograma, o SLU encerrará os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos grandes geradores. É o caso de empresas de prestação de serviços, terminais rodoviários, aeroportos, shoppings, supermercados, restaurantes, padarias, lanchonetes e bares. Com isso, a prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo deve ser feita pelos que integram esse grupo, por meio de serviço próprio ou contratação de empresa cadastrada no SLU.