Momento oportuno

por acm

Os governantes e parlamentares brasileiros têm uma grande oportunidade nas mãos: desferir um duro golpe contra a corrupção no Brasil. O Congresso Nacional têm a chance de aprovar a proposta que criminaliza o enriquecimento ilícito. Além disso, a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas pode se transformar num marco, caso promova uma apuração transparente e imparcial dos fatos.

Para isso, no entanto, será preciso atuar em defesa do interesse público e não fazer desse momento mais um episódio de disputa política entre governistas e opositores. As CPIs têm sido banalizadas no Brasil principalmente porque se transformaram em uma espécie de espetáculo, uma arena de acusações entre seus integrantes, e porque não conseguem apresentar resultados para a sociedade. É importante lembrar que esse instrumento deveria funcionar para apurar indícios de corrupção ou de irregularidades. Sua função é investigativa e legislativa, enquanto cabe à Justiça punir os culpados na esfera criminal.

Uma comissão de inquérito serve, portanto, para esclarecer denúncias e oferecer propostas e encaminhamentos em seus relatórios finais. O problema é que nada disso é feito. Assim, compreensivelmente, esse dispositivo cai em descrédito perante a população e os políticos reforçam a tese de que no Brasil tudo acaba em pizza. A CPI em curso no Congresso pode ganhar mais força, sobretudo, por ter a adesão de quase todas as legendas, fato raramente visto.

No Distrito Federal, a recém criada CPI da Arapongagem, voltada para investigar escutas ilegais de políticos, jornalistas e promotores de Justiça, corre o risco de acabar sem sequer ter começado. O governo local reforçou a sua base na Câmara Legislativa para impedir que se cumpram os ritos necessários para o efetivo funcionamento da comissão. Trata-se de uma manobra nada republicana. Ao contrário, o Executivo deveria aproveitar o espaço para esclarecer os fatos e expor quem deseja intimidar os seus componentes, se é que isso realmente vem ocorrendo.

Os políticos precisam se conscientizar de uma vez por todas que o povo não tolera mais a falta de ética e os desvios de recursos públicos. Prova disso são as constantes manifestações nas ruas e nas redes sociais. Engana-se quem acredita na máxima de que o eleitor tem memória curta. A sociedade está vigilante e a resposta virá cada vez mais forte. Tenho esperança de que na próxima eleição os brasileiros se lembrarão de como os seus representantes se comportaram frente às recentes denúncias e qual foi o papel de cada um deles nestas investigações. O momento é mais do que oportuno para dar um basta à corrupção, em todas as esferas.

Publicado originalmente no Jornal de Brasília – 07/5/2012

 

Brasília, 07 de Maio de 2012

 

Adelmir Santana Presidente do Sistema Fecomercio-DF