Grupo de trabalho vai debater licenciamento da atividade de ambulante

Em reunião no gabinete do deputado distrital Wellington Luiz (PMDB), representantes da Fecomércio e do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes do Distrito Federal (Sindvamb) debateram nesta segunda-feira (20) a criação de um grupo de trabalho para debater o licenciamento de atividades de ambulantes em Brasília. O chefe de gabinete João Monteiro representou o deputado distrital.

Já existe em tramitação na Câmara Legislativa um Projeto de Lei (610/2015), de autoria da deputada Liliane Roriz (PTB), sobre o assunto. Porém, o documento não atende todas as necessidades dos vendedores ambulantes do Distrito Federal. Em função disso, a intenção é apresentar uma emenda ao projeto, com a finalidade de alterar o PL. O grupo de trabalho vai tratar das alterações na matéria. Ficou acordado que uma nova reunião será realizada sobre o assunto no dia 6 de março.

O presidente do Sindvamb, Bartolomeu Martins, explica que o sindicato indicará três nomes para compor o grupo de trabalho. “Falta legislação para o setor. É necessário que se diferencie por lei cada segmento da nossa base, como alimentação, vestuário, eletrônicos. É necessário especificar cada categoria de vendedor ambulante por produto comercializado. Essa é uma necessidade urgente”, defende o presidente. Para a diretora-secretária do Sindvamb, Cristiane Carvalho, o mercado de trabalho dos vendedores ambulantes é diferenciado. “Existem pessoas que estão como vendedores ambulantes, seja por falta de emprego ou oportunidade de outro serviço no momento, e outras que são vendedores ambulantes e levam isso como profissão, como sustento da família”, aponta Cristiane.

Também participaram da reunião o assessor parlamentar da Fecomércio, Athayde Passos da Hora; o assessor sindical da Federação, Wagner Giffoni; o diretor financeiro do Sindvamb; Ivan Silva; a assessora jurídica do deputado distrital Wellington Luiz, Simara Moreira; e o assessor técnico do parlamentar, Rogério Venâncio.

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