Fecomércio se articula para barrar projeto contra o Sistema S

Existe uma ameaça a todos os serviços oferecidos à população pelas entidades da indústria, comércio, agricultura e transporte. Essa ameaça surge por meio do Projeto de Lei 386/16, de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB – TO). De acordo com o PL, 30% dos valores arrecadados pelo sistema “S” (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senat) poderão ser destinados ao financiamento da seguridade social. O parlamentar pediu regime de urgência na apreciação do projeto, que atualmente está na Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal e aguarda designação do relator. O setor produtivo é contra essa medida e está colhendo assinaturas contra o pedido de urgência.

Brasília-DF 7 de Junho de 2013 Foto: Cristiano Costa O Dia do Blogueiro é comemorado em 7 de junho. E para homenagear os profissionais da área, a deputada Luzia de Paula (PEN) solicitou uma sessão solene nesta sexta-feira (7), na Câmara Legislativa. O presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, também participou da homenagem aos blogueiros e ressaltou a importância do trabalho desenvolvido por eles.

O presidente da Fecomércio-DF e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Adelmir Santana, aponta que, se for aprovado, essa medida fará crescer vertiginosamente o índice de desemprego, já que milhares de profissionais, principalmente professores e técnicos, serão demitidos. “O Sistema S oferta oportunidade de crescimento na vida profissional e pessoal de cada brasileiro que estuda, se diverte, trabalha ou mesmo frequenta os centros oferecidos pelo setor produtivo, essa perda seria imensurável”, destaca Adelmir.

Além disso, a medida é inconstitucional. “Os valores arrecadados pelo Sistema S têm origem privada, nos diversos segmentos econômicos do País. Não são recursos públicos, conforme já deixou claro o Supremo Tribunal Federal, e portanto não podem ser direcionados para seguridade social. A destinação dos recursos do Sistema S é muito clara: eles devem ser direcionados para formação e bem estar dos trabalhadores do setor produtivo”, destaca Adelmir Santana. “Se esse projeto passar, significar a paralisia de milhares de serviços que são ofertados para pessoas que precisam, nas áreas de educação, saúde e cultura, muitas vezes de forma gratuita”, completa.