Combate à pirataria

por acm

Adelmir Santana – Presidente da Fecomércio-DF, entidade que administra o Sesc, o Senac e o Instituto Fecomércio no Distrito Federal.

Comprar produtos piratas, para algumas pessoas, é apenas um pequeno desvio de conduta, um deslize. Para outras, nem isso. Elas entendem como atitude normal e até mesmo positiva. Imaginam que esse ato vai gerar emprego e contribuir para o sustento de cidadãos mais pobres. É um ledo engano. Todas essas premissas são falsas, tão falsas quanto os tênis, as bolsas e os DVDs que imitam artigos de marca. Pirataria é crime. Quem vende e compra comete um grave delito, além de alimentar organizações criminosas.É preciso conscientizar os consumidores e os próprios órgãos públicos para o problema no Brasil.

Somente no ano passado, mais de 3 milhões de pacotes de cigarros falsificados foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal. Somou- se a essas apreensões uma extensa lista de outros produtos, inclusive 671 mil unidades de medicamentos. Imagine o risco de ingerir uma substância fora dos padrões de saúde e sem nenhum controle de qualidade? É o que acontece quando se consome artigos piratas. O efeito é devastador. Para a economia também. O contrabandista não paga impostos, não contrata funcionários com carteira assinada e tampouco gera riquezas para o Estado. Isso corrói o desenvolvimento de uma nação.

As fábricas clandestinas apenas geram trabalho escravo e contrabando. A concorrência desleal com o Comércio regular resulta em lojas fechadas e prejuízo para a indústria nacional. Até investimentos o País perde. Ninguém deseja colocar dinheiro em uma nação onde a propriedade intelectual não é respeitada ou onde falta segurança jurídica. Desde que comecei a fazer parte do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP) tenho sido testemunha ocular do trabalho do presidente do órgão, Flávio Caetano, e de seus integrantes na tentativa de mudar esse panorama. Estamos no caminho certo, mas o desafio ainda é grande. É preciso combater a pirataria e eliminar essa cultura da ilegalidade.

Publicado originalmente no Jornal de Brasília 07/10/2013.

Brasília, 07 de outubro de 2013.